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Política de Privacidade

Última atualização: 11 de novembro de 2026

1. Quem somos

O eNotae (enotae.com.br e app.enotae.com.br) é um emissor de notas fiscais eletrônicas operado porGABRIEL MIRANDA LYRA LTDA, CNPJ 40.070.001/0001-27, com sede em R. Capitão Domingos Corrêa da Rocha, 80, Sala 903, Santa Lúcia, Vitória/ES, CEP 29056-220. Somos o controlador dos dados pessoais tratados no site e no aplicativo, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

2. Dados que coletamos

3. Para que usamos

4. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas com quem é necessário para prestar o serviço: os órgãos fiscais (Sefin e SEFAZ), provedores de hospedagem e infraestrutura em nuvem, o intermediário de pagamento, ferramentas de medição (Vercel e Google) e a contabilidade que você convidar para a sua conta. Não vendemos dados pessoais.

5. Como protegemos

O tráfego é sempre criptografado (HTTPS), o acesso aos dados é restrito por conta e papel, e o certificado digital é guardado de forma protegida e usado apenas para assinar as suas notas.

6. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa. Documentos fiscais e registros de cobrança são guardados pelo prazo exigido pela legislação tributária, mesmo após o encerramento da conta.

7. Seus direitos

Você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, anonimização ou exclusão dos seus dados, e revogar consentimentos, escrevendo para o contato abaixo. Respondemos em até 15 dias.

8. Contato

GABRIEL MIRANDA LYRA LTDA · CNPJ 40.070.001/0001-27
R. Capitão Domingos Corrêa da Rocha, 80, Sala 903, Santa Lúcia, Vitória/ES, CEP 29056-220
Telefone/WhatsApp: (27) 99286-1295
E-mail: gabriel.m.lyra@gmail.com